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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 12:07
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 0h do dia 20 de setembro de 2022 às 23h59 do dia 22 de setembro de 2022, observado o horário oficial de Brasília.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 11:03
Termina dia 31 de maio prazo para envio de textos para Revista do CNMP
Confira o edital publicado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Apoiadores Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:15
Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08/12, 9h30
Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 17:33
Confirmada condenação de réu acusado de matar o pai
Réu espancou idoso após recusa em emprestar dinheiro.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 16:55
Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXXI Exame da Ordem da OAB
O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (19).
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 11:44
Juíza de SC decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido
Na decisão, julgadora cita "direito incondicionado de se divorciar".
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 15:59
Ser destinatário de pacote internacional com drogas não caracteriza tráfico
Encomenda foi apreendida pela PF nos Correios do aeroporto de Guarulhos.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 17:02
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXIX Exame de Ordem da OAB
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 11 de setembro de 2019 e vai até as 12h do dia 14 de setembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília (DF).
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 10:56
Réu é condenado a 46 anos e oito meses de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio
Crime ocorreu às vésperas da eleição municipal de 2016.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 16:34
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 24 de maio de 2019 e vai até as 12h do dia 27 de maio de 2019, observado o horário oficial de Brasília (DF).
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 16:34
Advogado e cliente são condenados por má-fé após ajuizarem ações repetidas contra construtora
Processo foi extinto sem resolução de mérito.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 17:09
99Pop indenizará passageira assaltada por motorista
Ficou reconhecida a responsabilidade da empresa pela falha na prestação de serviço.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:02
Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial
Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 17:02
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB
A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 13:35
Proposta amplia atribuições de delegado na proteção a vítimas e testemunhas
“O texto mantém-se politicamente conveniente e oportuno”, justificou a parlamentar.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:47
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 12:22
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que possibilita sustentação oral em tutela provisória
A proposta altera o Código de Processo Civil (CPC, Lei 13.105/15).
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 18:02
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado da OAB
A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:34
Prazo para impetrar mandado de segurança é de 120 dias a partir de lesão a direito
TRT-10 (DF/TO) negou pedido de sindicato que alegava que processo de análise de seu registro não havia sido encaminhado ao Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:35
Para garantir pagamento de dívida, Justiça determina apreensão de passaporte de brasileira
Medida busca evitar que devedora deixe o País.
